O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 45 anos, nesta terça-feira (13/9). O fundo foi criado em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído por contas vinculadas, abertas em nome do trabalhador. O saldo é formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, que contribui com 8% do salário pago ao empregado.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, que administra os depósitos do FGTS, foram sacados no primeiro semestre do ano R$ 27,92 bilhões (em 16,7 bilhões de operações de saque). A maior parte do dinheiro, R$ 17,39 bilhões, foi liberada para trabalhadores demitidos imotivadamente, representando 60% dos saques feitos no período.
Os saques por aposentadoria ficaram em segundo lugar, respondendo por 14% das retiradas, totalizando R$ 3,91 bilhões. Na sequência estão os saques para compra da casa própria, que totalizaram R$ 3,67 bilhões (13,1%). O restante, R$ 2,95 bilhões, foi sacado, principalmente, para pagar tratamentos de saúde previstos em lei e para atender aos casos de calamidade pública (10,6%).
Segundo o secretário executivo do FGTS, Quênio Cerqueira de França, o fundo é uma reserva que o trabalhador tem para usar em caso de necessidade. “É uma garantia que socorre os trabalhadores quando há demissão e, também, nos casos de doenças e aposentadoria. Essa reserva pode servir para socorrê-lo nesses momentos. Também há possibilidade de o trabalhador adquirir uma casa própria [usando o FGTS]”, explicou.
Ele disse ainda que o trabalhador também é beneficiado indiretamente com o dinheiro do FGTS porque os recursos, enquanto estão depositados, são usados pelo governo para investimento em infraestrutura, habitação popular e saneamento. O secretário informou ainda que a previsão de arrecadação para este ano é R$ 66,8 bilhões, contra uma previsão de saques de R$ 55 bilhões. Se confirmados os números, a arrecadação líquida do FGTS este ano deve ser R$ 11,8 bilhões.
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