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Deputado federal do PSL foi preso em flagrante na terça-feira (16), após publicar vídeo com ataques a ministros do STF
Daniel Silveira durante depoimento por videoconferência - REPRODUÇÃO/TV CÂMARA
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas durante sua fala por videoconferência na sessão da Câmara que vai decidir sobre sua prisão nesta sexta-feira (19). Silveira disse que exagerou em suas palavras no vídeo pelo qual foi preso e pediu desculpas a todos.
“Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, afirmou o deputado.
Ele foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, decisão chancelada no dia seguinte pela unanimidade dos ministros do STF. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Nesta quinta-feira (18), após audiência de custódia que manteve a prisão, o deputado foi transferido da sede da Polícia Federal para um batalhão da Polícia Militar, no Rio de Janeiro
Silveira começou sua defesa citando um trecho de livro do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre “liberdade de pensamento, palavra e opinião”. Disse que o STF é uma “instituição muito importante”, mas que “toma decisões que às vezes não entendo”. Ele afirmou que não era nenhum criminoso. “Não sou nenhum criminoso. Em nenhum momento cometi crime na minha vida. Vim de família humilde”, disse Silveira.
“Assisti ao vídeo três vezes e percebi, com calma e cautela, que minhas palavras foram duras e que há outros modos de expressar minha fala”, disse Silveira.
O deputado disse ainda que a decisão do plenário da Câmara é maior do que apenas mantê-lo ou não na prisão. “O pano de fundo é maior do que decidir se fico preso ou não. Se [a decisão do STF] é uma flagrante ilegalidade ou se defendemos a democracia”, disse. “As consequências desta decisão jamais vão se limitar à minha vida”, emendou.
Flagrante de delito
O parlamentar lançou mão da opinião de juristas contrários à prisão por conta da inviolabilidade parlamentar e críticas ao fato de o vídeo ter sido considerado um flagrante de delito. Ele disse ainda que “em nenhum momento se considera um risco à democracia”.
“O que realmente está se discutindo é se é há um flagrante”, afirmou, lembrando que a votação sobre sua prisão provisória poderá colaborar com um novo patamar de uso de palavras nos debates.
“Peço desculpas a qualquer pessoa que se ofendeu com minhas palavras. Será que nunca as autoridades exageraram em suas colocações?”, questionou.
Daniel Silveira disse que conversou com várias pessoas que não perceberam ofensas no vídeo. “Qualquer um do Parlamento sabe que vários deputados já exageraram em seus debates, por vezes com falta de respeito, mas no final a democracia vencia e os deputados se desculpavam”, ponderou.
Imunidade parlamentar
O deputado lamentou o bloqueio de suas redes sociais, mas comemorou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de criar uma comissão suprapartidária para propor a regulamentação da imunidade parlamentar.
Daniel Silveira afirmou ainda que respeita o STF e que “não tinha intenção de provocar essa reação”, o que, segundo ele, colocou-o em uma posição de reflexão. “Qualquer um pode exagerar. O ser humano vai de zero a cem muito rapidamente”, finalizou.
FONTE: NOTICIAS.R7.COM
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