DISTRITO FEDERAL | CLDF e GDF correm para aprovar a nova LUOS - Lei de Uso e Ocupação do Solo no DF. Acompanhe!

Câmara e GDF buscam solução para o impasse da Luos

A Câmara Legislativa e o GDF buscam um entendimento para aprovar finalmente a nova proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A ideia é que o projeto de lei retorne à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) para ajustes. Uma vez sanados os questionamentos, seja reencaminhado ao Legislativo já em consenso para passar no plenário.

O assunto é prioridade do setor produtivo para destravar atividades econômicas.

“É melhor recuar agora para avançar depois. Por isso, estou sugerindo o retorno da proposta ao governo. O projeto já recebeu aqui mais de 70 emendas, um número muito alto de alterações e que aumentaria ainda mais até chegar ao plenário”, explicou o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, à coluna.

Conciliação

Segundo Prudente, não está sendo possível pacificar o assunto entre os parlamentares e já tem 1 ano que a proposta de revisão da Luos está na Câmara. “E algumas emendas terão vício de origem. Então, acredito que a forma mais eficiente de resolver isso é o GDF ajustar o texto. Do jeito que está aqui não vai avançar.”

O deputado disse que é preciso atender à grande expectativa do setor produtivo conciliando com os anseios dos conselhos comunitários.

Conplan e audiências públicas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Mateus Oliveira, lembrou que o projeto passou por audiência pública, teve aprovação no Conplan, e também em duas comissões da Câmara: Assuntos Fundiários e Desenvolvimento Econômico.

Ele disse à coluna que há disposição para um acordo desde que o Legislativo aponte com clareza o que deve ser modificado na Luos.

“Apesar da nossa convicção de que todas as propostas estão bem embasadas tecnicamente, a Seduh permanece à disposição para os aprimoramentos que a CLDF entender necessários. Nossa postura é colaborativa. Esperamos que o projeto avance e seja o mais breve possível aprovado.”

FONTE:  CORREIO BRAZILIENSE |  EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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