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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social implementa medidas audaciosas para enfrentar a fome em áreas afetadas por crises, enquanto oferece suporte crucial aos líderes locais para solicitar e distribuir cestas básicas.
Num esforço incansável para combater a fome e a insegurança alimentar em regiões atingidas por calamidades, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está liderando uma iniciativa pioneira. O MDS está oferecendo suporte vital aos líderes locais para garantir o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio da Portaria n.º 898/2023, seguida de ajustes pela Portaria n.º 918/2023, o ministério estabeleceu diretrizes claras para a obtenção e distribuição de cestas básicas em áreas de emergência ou desastre reconhecido oficialmente.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social está empenhado em fornecer assistência imediata às comunidades afetadas por crises alimentares. Para isso, adotou uma abordagem estratégica, enfocando o fornecimento de cestas básicas de alimentos como medida emergencial.
A Portaria n.º 898/2023, seguida por ajustes na Portaria n.º 918/2023, delineou procedimentos precisos para a requisição e distribuição desses alimentos essenciais em regiões sob estado de calamidade pública. É importante ressaltar que essas solicitações complementam, e não substituem, os pedidos de recursos já encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Para solicitar as cestas básicas ao MDS, prefeitos e governadores devem seguir um roteiro detalhado. Primeiramente, é necessário que o município ou estado esteja oficialmente reconhecido como em situação de emergência ou calamidade pública. Em seguida, o gestor local deve acessar o sistema online disponibilizado pelo MDS para registrar a solicitação, fornecendo informações precisas sobre o número de famílias afetadas e a gravidade da situação.
Cada cesta básica, pesando 21,5 kg, contém uma seleção criteriosa de alimentos para suprir as necessidades nutricionais básicas das famílias impactadas. A distribuição é feita de forma a garantir que cada família receba uma cesta completa, sendo especialmente direcionada para áreas rurais em situações de seca ou estiagem, onde povos e comunidades tradicionais enfrentam maior vulnerabilidade.
Além disso, o MDS implementou um sistema logístico eficiente para a entrega das cestas, seja diretamente nos municípios afetados ou por meio de centros de distribuição em municípios polos. Essa estratégia não apenas agiliza o processo de assistência, mas também garante que o auxílio chegue às mãos de quem mais precisa de maneira rápida e equitativa.
Em suma, o roteiro estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social representa um avanço significativo no compromisso do governo federal com a assistência social e o combate à fome. Essas medidas não só oferecem suporte imediato às comunidades em tempos de crise, mas também reforçam o papel do Estado na proteção e promoção do bem-estar de todos os cidadãos.
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